Quem se muda para os EUA costuma achar que imposto de renda é problema de quem tem green card ou emprego fixo. Não é bem assim: para o IRS, a pergunta é se você é residente ou não residente para fins fiscais, e a resposta define o que você precisa declarar. Ela não depende só do seu visto.
Como o IRS decide
Para o IRS, quem não é cidadão americano é considerado não residente, a menos que passe em um de dois testes no ano-calendário (1º de janeiro a 31 de dezembro):
- Teste do green card: você foi residente permanente legal (tem green card) em algum momento do ano.
- Teste de presença substancial: você esteve nos EUA pelo menos 31 dias no ano e pelo menos 183 dias na soma de três anos, contando todos os dias do ano atual, mais 1/3 dos dias do ano anterior e mais 1/6 dos dias do ano retrasado.
Exemplo do próprio IRS: quem ficou 120 dias em cada um dos anos de 2023, 2024 e 2025 soma, em 2025, 120 + 40 + 20 = 180 dias. Isso é menos que 183, então não é residente por esse teste.
O que muda entre residente e não residente
- Residente: é tributado sobre a renda de todo o mundo, como um cidadão americano.
- Não residente: é tributado sobre a renda de fontes nos EUA, e sobre a renda ligada a uma atividade nos EUA.
No ano em que você chega ou sai do país, pode ser as duas coisas, e precisa fazer a declaração de duplo status (dual-status).
Qual declaração fazer
Os residentes usam o formulário 1040, e os não residentes usam o 1040-NR. Em geral, o não residente precisa declarar se teve atividade ou renda nos EUA que não foi totalmente tributada na fonte. O prazo costuma ser 15 de abril para quem recebe salário com retenção ou tem escritório nos EUA, e 15 de junho nos outros casos, para ano-calendário. Mesmo quem não é obrigado a declarar pode precisar fazê-lo para pedir restituição de imposto retido a mais.
Estudantes e visitantes
Os dias de alguns grupos não entram na contagem do teste de presença substancial, os chamados indivíduos isentos. Isso vale, por exemplo, para estudantes com visto F, J, M ou Q que cumprem as regras do visto. Quem usa essa isenção precisa entregar o formulário 8843 no prazo, senão perde o direito de excluir esses dias.
Quando você precisa de ITIN
O ITIN é um número de nove dígitos, começa com 9, emitido pelo IRS para quem não pode ter SSN mas precisa de um número para declarar imposto. Também pode ser pedido para cônjuges e dependentes em certos casos. Vale lembrar o que ele não faz: o ITIN serve só para fins fiscais federais, não autoriza trabalho, não muda o status imigratório, não substitui o SSN e não dá direito a todos os créditos fiscais. O pedido é feito com o formulário W-7, com documentos que provem identidade e condição de estrangeiro (o passaporte válido, em geral, basta sozinho) e, geralmente, com a declaração de imposto anexada. Quem tem direito a um SSN deve pedir o SSN, não o ITIN. Veja o artigo sobre como tirar o SSN.
O que fazer agora
Conte seus dias de presença nos EUA ano a ano, guarde os registros de entradas e saídas e confira a sua situação no site do IRS. O Brasil tem regras próprias para quem se muda e para quem tem renda lá, e isso foge do que as fontes do IRS explicam. Para o seu caso, procure um contador com experiência em imigrantes.