O Social Security Number (SSN) é o número que os americanos usam para trabalhar, declarar imposto e provar o histórico de contribuições. Mas nem todo imigrante pode ter um. A regra principal é a autorização de trabalho, e entender isso evita perder tempo (e dinheiro) com quem promete SSN fácil.

Quem pode pedir

O SSN para trabalhar, em regra, só é dado a quem o Departamento de Segurança Interna (DHS) autoriza a trabalhar nos EUA. Quem não tem autorização pode conseguir um SSN sem direito a trabalho, mas só por um motivo válido, e esse número não pode ser usado para emprego. Os motivos são dois:

  • uma lei federal exige o SSN para receber um benefício pago com dinheiro federal; ou
  • uma lei estadual ou local exige o SSN para assistência pública, e você está morando legalmente nos EUA.

Nesses casos é preciso levar uma carta do órgão que concede o benefício, em papel timbrado, com o seu nome, o motivo, a lei citada e os dados de contato. Se o número é só para declarar imposto, o caminho é outro: o ITIN, emitido pelo IRS. Veja o artigo imposto de renda nos EUA.

Como pedir

  • De fora dos EUA: o pedido é feito junto com a solicitação do visto de imigrante ao Departamento de Estado. O cartão chega pelo correio no endereço informado.
  • Pelo green card: se você está legalmente nos EUA e pede a residência permanente, pode pedir o SSN no próprio formulário I-485. Se o cartão não chegar 14 dias depois do green card, procure a SSA.
  • Nos demais casos: comece online no site da SSA e, em até 45 dias, vá a uma agência ou Card Center com os seus documentos. A SSA recomenda esperar 10 dias depois de chegar aos EUA para pedir. Se não conseguir começar online, use o formulário SS-5 e ligue para marcar um horário: 1-800-772-1213, de segunda a sexta, das 8h às 19h (horário local).

Quais documentos levar

  • Status imigratório e identidade: os documentos de imigração em vigor mais o passaporte estrangeiro dentro da validade. Servem, por exemplo, o I-551 (green card), o I-94, o I-766 (autorização de trabalho) ou o carimbo de admissão que permite trabalhar. Estudantes F-1 e M-1 apresentam o I-20 ou uma carta do DSO.
  • Idade: a certidão de nascimento estrangeira, se você tiver ou conseguir em até 10 dias úteis. Se não, vale o passaporte válido ou um documento emitido pelo DHS.
  • Formato: pelo menos dois documentos diferentes, originais ou cópias certificadas pelo órgão que emitiu. Fotocópias, cópias autenticadas em cartório e recibos de pedidos não são aceitos.

Quanto custa e quanto tempo leva

O pedido de SSN e do cartão é gratuito. Se alguém cobrar, desconfie. O cartão é enviado pelo correio depois que a SSA recebe todas as informações e confere os seus documentos com os órgãos que os emitiram. A SSA não informa um prazo fixo.

E o que mais tirar ao chegar?

O SSN é só um dos documentos. Para ver a ordem do que tirar, com ou sem autorização de trabalho, leia o artigo quais documentos tirar quando chegar aos EUA.

Fontes